A NOVA LEI Nº 12.318-10 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 03/01/2019

Resumo: Este trabalho traz o histórico da família no Poder Judiciário, a evolução jurídica e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade com o tempo. Diante das alterações ocorridas em nossa legislação e acompanhando a evolução da sociedade, a fim de ampará-la com uma legislação atual, que se enquadre em suas necessidades.

 

SUMÁRIO 

 

INTRODUÇÃO

1 AS PREMISSAS PARA O ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

1.1 OS NOVOS ENFOQUES DO QUE É DIREITO DE OU DAS FAMÍLIA(S)

1.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRESSUPOSTO DA VIDA SAUDÁVEL EM FAMÍLIA

2 A FAMÍLIA E AS QUESTÕES DA ALIENAÇÃO PARENTAL

2.1 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A RESPEITO À PROTEÇÃO A VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

2.2 O PROBLEMA DA ALIENAÇÃO PARENTAL LEI: Nº 12.318-10

2.2.1 DOS EFEITOS DA CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOBRE A GUARDA

2.3 AS (IN)SUFICIÊNCIAS DA NOVA LEI SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

CONSIDERAÇÕES…

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