A NOVA LEI Nº 12.318-10 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 03/01/2019

2.2 O PROBLEMA DA ALIENAÇÃO PARENTAL LEI: N° 12.318-10

 

A Síndrome da Alienação Parental (SAP ou PAS) foi definida, em meados dos anos oitenta, nos Estados Unidos, pelo psiquiatra Richar Gardner (1931-2003).  A síndrome não se confunde com a alienação parental, ou seja, a síndrome decorre da alienação parental, ela diz respeito às questões emocionais, aos danos e sequelas que a criança ou adolescente vem a padecer.

A Alienação parental surge geralmente no contexto da disputa da guarda da criança ou menor. Geralmente o genitor responsável pela guarda, que na maioria das vezes é a mãe, utiliza os próprios filhos como instrumento de troca ou para castigar seus ex-cônjuges, decorrente de frustrações advindas do final de um relacionamento conturbado.

Neste contexto a parte que tem a guarda dos filhos (guarda unilateral), utiliza a criança para atingir seu ex-companheiro (a) realizando uma “lavagem cerebral” tirânica ou programando-a ao ponto que a própria criança ou menor forme critérios para tirar conclusões, que venham contribuir para o afastamento da outra parte que não ficou com sua guarda. É inegável a influência que a mãe tem com sua prole, e o poder que ela exerce sobre os mesmos é dada naturalmente pela seqüência do vinculo biológico que transcende para o psíquico e afetivo da criança.

Mas o ato da Alienação Parental pode ser instaurado também pelo genitor não guardião, que manipula afetivamente a criança nos momentos da visita, a fim de influenciá-la a pedir para irem morar com ele, dando, portanto, o subsídio para que o alienador requeira a reversão judicial da guarda. Então, crianças que moravam com a mãe podem “repentinamente” pedir para irem morar com o pai, cabendo ao mesmo ingressar com ação judicial de alteração de guarda, alegando negligência ou maus tratos nos cuidados com a criança, ou mesmo acusações infundadas e inverídicas de agressão física e/ou…

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