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PESCA PREDATÓRIA E O MEIO AMBIENTE

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REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre o regime jurídico dos contratos públicos, esclarecendo todas as características dos mesmos e enumerando as diferenças do setor privado. 1 INTRODUÇÃO Para desempenhar suas atividades e atender o interesse público, a Administração realiza

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO RESUMO: O trabalho a seguir disserta sobre o princípio da dignidade do ser humano, sob a ótica da constituição federal atualmente em vigor. INTRODUÇÃO A temática a ser tratada nesse PAPER é, talvez, uma

Resenha crítica do Poder de Tributar

Resumo: o trabalho a seguir se caracteriza por ser uma resenha crítica do poder de tributar, resumindo os textos passados. TIN-DIREITO TRIBUTÁRIO RESENHA (TEXTO-1) O CRITÉRIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA NA TRIBUTAÇÃO A obra sob comento, trata-se de critério fortemente relacionado

ROTEIRO DE PETIÇÃO INICIAL

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JUSTIÇA SEGUNDO OS PENSADORES GREGOS

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A ONU E O DIREITO INTERNACIONAL

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Resumo: o trabalho a seguir é um parecer jurídico de direito do trabalho, contendo relatório, artigos utilizados para base e pedidos da causa. PARECER JURÍDICO – DIREITO DO TRABALHO CLIENTE Senhor Paulo Cleops. EMENTA: DIREITO TRABALHISTA. CONTRATO DE INAÇÃO. ARTIGOS

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS

Resumo: O seguinte trabalho disserta sobre a adoção internacional e o tráfico de crianças, fazendo a ligação entre os dois e os perigos que envolvem o processo. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS INTRODUÇÃO O trabalho irá mostrar as

Teoria do Inadimplemento

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