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ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS
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Resumo: O seguinte trabalho disserta sobre a adoção internacional e o tráfico de crianças, fazendo a ligação entre os dois e os perigos que envolvem o processo.
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS
INTRODUÇÃO
O trabalho irá mostrar as questões que dizem a respeito da adoção internacional, como as normas que regulam os aspectos jurídicos da mesma no ordenamento jurídico pátrio, bem como a maneira como vêm tratando as normas jurídicos este instituto. Versa também, através da hermenêutica, postula-se analisar consequentemente se as normas aplicáveis à adoção internacional têm alcançado o fim desejado em processos no âmbito da mesma.
Desta forma, consequentemente também será analisado se procedimentos administrativos e processuais da adoção internacional estão de acordo com o princípio da celeridade processual, isto é, se, o procedimento usado vem atendendo os objetivos colimados nos processos de adoções internacionais, respeitando a tempestividade que demanda este processo.
Como mencionado, será abordada a eficiência dos mecanismos usados na Adoção Internacional e se as famílias estrangeiras estão aptas em seus países de origem para se habilitarem a realizar a adoção de crianças brasileiras.
No que concerne às organizações estrangeiras que agem em seus próprios países como mediadoras na adoção de menores, será observado como seus trabalhos são desenvolvidos, se são capazes de escolherem as famílias adotantes e, também, se existe alguma fiscalização por parte do Estado sobre o aspecto e o desempenho das organizações.
Ainda no que concerne ao processo judicial, verificar-se-á o rigorismo e a eficiência das organizações em território nacional, e se as organizações nacionais não se deixam levar-se pelas organizações internacionais similares, com o intuito de transformar a adoção internacional em uma “negociação” de…
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS
INTRODUÇÃO
O trabalho irá mostrar as questões que dizem a respeito da adoção internacional, como as normas que regulam os aspectos jurídicos da mesma no ordenamento jurídico pátrio, bem como a maneira como vêm tratando as normas jurídicos este instituto. Versa também, através da hermenêutica, postula-se analisar consequentemente se as normas aplicáveis à adoção internacional têm alcançado o fim desejado em processos no âmbito da mesma.
Desta forma, consequentemente também será analisado se procedimentos administrativos e processuais da adoção internacional estão de acordo com o princípio da celeridade processual, isto é, se, o procedimento usado vem atendendo os objetivos colimados nos processos de adoções internacionais, respeitando a tempestividade que demanda este processo.
Como mencionado, será abordada a eficiência dos mecanismos usados na Adoção Internacional e se as famílias estrangeiras estão aptas em seus países de origem para se habilitarem a realizar a adoção de crianças brasileiras.
No que concerne às organizações estrangeiras que agem em seus próprios países como mediadoras na adoção de menores, será observado como seus trabalhos são desenvolvidos, se são capazes de escolherem as famílias adotantes e, também, se existe alguma fiscalização por parte do Estado sobre o aspecto e o desempenho das organizações.
Ainda no que concerne ao processo judicial, verificar-se-á o rigorismo e a eficiência das organizações em território nacional, e se as organizações nacionais não se deixam levar-se pelas organizações internacionais similares, com o intuito de transformar a adoção internacional em uma “negociação” de…
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