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ENSAIO JURÍDICO SOBRE O DANO NUCLEAR NO DIREITO BRASILEIRO Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre o dano nuclear no Direito brasileiro e enfatiza as duas teorias viáveis do assunto proposto. Quando se fala em responsabilidade objetiva na seara nuclear, devem ser analisadas e compreendidas duas teorias: a teoria do risco integral e a do risco administrativo, as quais discutem se admitem ou não excludentes de responsabilidade civil no Direito Nuclear brasileiro. A teoria do risco integral não admite qualquer excludente para afastar a responsabilidade do Estado. Entretanto, esta teoria é aceita no Brasil em caráter excepcional e apenas nos casos de danos ambientais. Já a teoria do risco administrativo admite excludentes de responsabilidade como é o caso do dano nuclear. Assim, ao excluir pelo menos um dos 3 (três) elementos, que configuram a responsabilidade objetiva do Estado, vale dizer: a conduta, o dano ou o nexo de causalidade, a responsabilidade

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre a globalização e seus impactos na economia, transitando entre a facilidade que a tecnologia proporciona até as dificuldades difundidas pela rapidez nas negociações. A GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA INTRODUÇÃO Na atualidade, vivemos o aprofundamento da inovação da globalização, onde indústria e conhecimento espalham-se por todos os cantos do planeta. Todas as nações são dependentes umas das outras, porém esse movimento não é atual, ele iniciou-se no século XVII e acelerou no século XIX. Esse movimento de evolução tecnológica e Interdependente de mercado faz que as mudanças sejam cada vez mais rápidas e essas cada vez mais fortes geram uma necessidade de acompanhamento do capital humano nos países em especial nos países em desenvolvimento para conseguirem acompanhar o nível de concorrência Internacional. O Brasil encontrava-se em meio a esse turbilhão de mudanças globais e além de receber os bônus, também sofreu com

Resumo: O presente artigo proporcionará uma abordagem histórica sobre os povos indígenas, fazendo uma retrospectiva desde a invasão de Colombo a América, ressaltando a região amazônica e o estado do Amazonas. Uma abordagem histórica sobre os povos indígenas e seu direito a educação. Buscando salientar as lutas e as conquistas realizadas pelos povos indígenas, incluindo o direito a existência, o respeito e a educação e demarcação de suas terras. Este estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo trazer uma discussão e análise sobre fatos que não são discutidos, nem levados em consideração na história contada pelos livros didáticos e na própria escola sobre os povos indígenas no Brasil, visto que não lhes é dado um papel de agentes. Nesta retrospectiva estará em foco o direto à educação para s indígenas no Amazonas. Cada povo indígena tem sua história, seus costumes, suas tradições, suas maneiras próprias de

Resumo: o trabalho a seguir é um resumão sobre as relações sociais e o serviço social no Brasil e foi feito com o objetivo de ajudar alunos de Serviço Social. História do Serviço Social – Resumão do Livro Relações Sociais e o Serviço Social no Brasil. Esboço de uma Interpretação Histórico – Metodológica. Autores: Marilda Iamamoro e Raul de Carvalho Fiz esse Resumão para auxiliar os estudantes das faculdades de Serviço Social de todo o Brasil e para pesquisa social cotidiana. O estudante e o profissional de Serviço Social devem sempre atualizar seus conhecimentos sobre os textos históricos da profissão. Não adianta só saber sobre a atualidade metodológica. Um verdadeiro Assistente Social também estuda sobre a trajetória histórica de sua profissão, sendo assim, construiremos um trabalho atual, ou seja, descentralizado, intelectual, digno e propositivo. Este livro é o produto dos trabalhos dos respectivos autores, vinculados ao projeto de Investigação do

Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre o governo Fernando Henrique Cardoso no Brasil, relembrando os dois mandatos consecutivos do ex-presidente. MANDATO POLITICO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- 1995/2002 Fernando Henrique Cardoso (FHC) governou o Brasil durante oito anos, de 1995 a 2002. Foi o primeiro presidente da República a governar por dois mandatos consecutivos. Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-graduação, retornou para o Brasil como professor da USP no ano de 1968, com o decreto do Ato Institucional (AI-5) foi aposentado de suas

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre o Brasil antes dos brasileiros, ressaltando como o país é “novo” e as possibilidades e resultados dessa juventude. O BRASIL ANTES DOS BRASILEIROS Brasil é uma criação recente e aqui veremos como era o Brasil antes dos brasileiros. Antes da chegada dos europeus, há menos de quinhentos anos, essas terras imensas que formam nosso país tiveram sua própria história, construída ao longo de muitos séculos, de muitos milhares de anos. Uma história que a Arqueologia começou a desvendar apenas nos últimos anos. Nós imaginamos o Brasil ocupado por povos primitivos, selvagens, que permaneceram atrasados, pobres e ignorantes, enquanto o resto do mundo se desenvolveu. Os arqueólogos têm demonstrado, no entanto, que essa imagem não corresponde à verdade. Os primeiros povos do Brasil que pisaram numa terra que nenhum outro homem havia tocado, chegaram há muitos milênios. Traziam uma tecnologia simples, é verdade, mas

Resumo: O trabalho a seguir busca esclarecer a imunidade parlamentar no Brasil, como funciona, motivos do privilégio existir, bem como a aplicabilidade. Imunidade Parlamentar Área de Direito Constitucional 1) Conceito e espécies O vocábulo imunidade tem origem no latim immunitas. Significa privilégio, isenção, prerrogativa. Imunidade parlamentar é a prerrogativa do Poder Legislativo que assegura a seus membros o direito de exercer livremente o mandato representativo recebido pela Nação. Em razão desta prerrogativa, o parlamentar tem assegurado o direito de não responder judicialmente por suas opiniões, palavras e votos e de não ser processado sem prévia licença da Casa a que pertence. Longe de ser uma afronta ao regime igualitário, a imunidade está diretamente relacionada com o princípio da Separação dos Poderes, assegurando a independência e autonomia do Poder Legislativo. A imunidade parlamentar é gênero, que se subdivide em duas espécies: imunidade material, ou inviolabilidade e imunidade formal, também denominada imunidade

Resumo: Este trabalho de antropologia visa apontar e explorar as diferenças sociais e legais da sociedade brasileira comparada à outras.   I.             INTRODUÇÃO  Desde a mais tenra idade fomos criados em um país onde aprendemos que há sempre um modo de satisfazer nossas vontades e desejos, mesmo que isso vá de contra com as normas do bom senso. No Brasil o resultado é um sistema social dividido e até mesmo equilibrado entre duas unidades sociais básicas: o indivíduo – o sujeito das leis universais que modernizam a sociedade, ou seja, o cidadão que segue todas as leis impostas pelo sistema, ele acredita que desta forma está contribuindo com seu papel de cidadão, não se deixando influenciar por questões pessoais; a pessoa – o sujeito das relações sociais que conduz ao polo tradicional do sistema, ou seja, é uma forma onde as relações pessoais impera. Entre

Resumo: Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar um resumo do texto “A Crise do Colonialismo Luso na América Portuguesa”.   Sumário A AMÉRICA PORTUGUESA EM 1750 A ERA POMBAL (1750/1777) A ÚLTIMA FASE VERDADEIRAMENTE COLONIAL (1777/1808) INDEPENDÊNCIA DE FATO 1808/1822 A AMÉRICA PORTUGUESA EM 1750 O Tratado de Madri marcou o fim de uma longa fase de expansão do domínio português muito para oeste da linha estabelecida em 1494; e, portanto, o reconhecimento internacional de uma configuração, que já era quase atual, dos limites do que viria a ser Brasil. Decorreu, sobretudo de um povoamento frágil, mas efetivo do interior da América portuguesa em função da mineração de ouro e diamantes e, secundariamente, de outras atividades. O acordo de 1761 que anulou o Tratado de Madri, e o Tratado de Santo Ildefonso (1777), não mudaram senão no detalhe, e unicamente no sul, a situação básica definida em 1750.

Resumo: O trabalho a seguir tem como objetivo explicar a moda no Brasil, contando a sua história desde as primeiras noções e influências artísticas.   A MODA NO BRASIL A moda no Brasil passou por várias fases até chegar ao que conhecemos hoje. A mulher brasileira, inovadora e atenta, não deixou de sempre acompanhar o que acontecia lá fora para absorver sempre o melhor do que via. Hoje, a moda tupiniquim é única e reflete o resultado de várias tendências e influências. O que predominava entre 1890 e 1910 era os arreios anatômicos, traduzidos em espartilhos, ligas e suspensórios. Enquanto a mulher enfeitava-se com rendas, sedas e babados, tornando suaves os contornos das roupas, o homem vestia ternos pesados e sóbrios, e dedicava atenção especial às costeletas, barbas e bigodes. Na intimidade ela vestia um desabillé sobre uma camisola que cobria um corpo disciplinado pelo espartilho e pelo corpete. Ele, camisolão