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A inser? do egresso no mercado de trabalho
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1.3 A Reeducação do egresso
O homem nunca mais é o mesmo depois de preso
( Jocenir ex-presidiário )
Tanto dentro do sistema prisional, quanto fora dele o trabalho ocupa uma posição central na vida humana, é através dele que o homem mantém sua sobrevivência e de sua família, dentro desta perspectiva o trabalho contribui para a reeducação do egresso.
O Homem entende como reprodução da sua existência, o processo de reprodução material ato que se efetiva pelo trabalho. Nesse sentido Marx explica que,
Como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso uma condição de existência do homem independente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural e mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, vida humana
(MARX, 1983: 50).
A Lei prevê que a cada 3 três dias trabalhados , seja reduzido 1 um dia a pena do presidiário. O dinheiro recebido fruto de seu trabalho, não pode ser inferior a ¾ três quartos de salário mínimo é destinado à assistência a sua família e outra porcentagem fica depositada sob forma de pecúlio, uma espécie de poupança que no momento de sua liberdade a mesma é resgatada.
Diante disto a LEP Lei de execução Legal, em sua seção II do Trabalho Interno determina que:
Art. 31 O condenado á pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Já o Art. 32 beneficia os doentes, deficientes físicos, somente exercerão atividades apropriadas ao seu estado e os maiores de 60 anos só poderão solicitar ocupação adequadas a sua idade.
Mesmo previsto em Lei, o…
O homem nunca mais é o mesmo depois de preso
( Jocenir ex-presidiário )
Tanto dentro do sistema prisional, quanto fora dele o trabalho ocupa uma posição central na vida humana, é através dele que o homem mantém sua sobrevivência e de sua família, dentro desta perspectiva o trabalho contribui para a reeducação do egresso.
O Homem entende como reprodução da sua existência, o processo de reprodução material ato que se efetiva pelo trabalho. Nesse sentido Marx explica que,
Como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso uma condição de existência do homem independente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural e mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, vida humana
(MARX, 1983: 50).
A Lei prevê que a cada 3 três dias trabalhados , seja reduzido 1 um dia a pena do presidiário. O dinheiro recebido fruto de seu trabalho, não pode ser inferior a ¾ três quartos de salário mínimo é destinado à assistência a sua família e outra porcentagem fica depositada sob forma de pecúlio, uma espécie de poupança que no momento de sua liberdade a mesma é resgatada.
Diante disto a LEP Lei de execução Legal, em sua seção II do Trabalho Interno determina que:
Art. 31 O condenado á pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Já o Art. 32 beneficia os doentes, deficientes físicos, somente exercerão atividades apropriadas ao seu estado e os maiores de 60 anos só poderão solicitar ocupação adequadas a sua idade.
Mesmo previsto em Lei, o…
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