Aspectos Históricos sobre o Direito Aduaneiro

Publicado em 22/04/2003

Os autores pesquisados e compilados neste trabalho, são quase unânimes nos pontos em que buscar as origens da atividade aduaneira no mundo, é uma tarefa praticamente feita de deduções e análises, já que a história não registra com fatos visíveis e datas precisas a atividade comercial e suas conseqüências, tendo os historiadores que entender as entrelinhas da história para o entendimento dessas atividades.

Assim, diz Roosevelt Sosa em seu livro que, "buscar as origens do Comércio Exterior, e por via de conseqüência, da instituição aduaneira, em períodos anteriores ao mercantilismo (1500 a 1750), é um exercício que oferece a indiscutível vantagem de detectar aquilo que na atividade alfandegária é consuetudinário, tendo, por certo, extrema validade do ponto de vista de uma análise consistente, uma vez que o Comércio Exterior e Aduanas são atividades ligadas umbilicalmente, e com antecedentes que remontam, efetivamente aos primórdios. Porém, parece-me igualmente útil observar que, até o advento do mercantilismo, o…

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