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Aspectos Históricos sobre o Direito Aduaneiro
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ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE O DIREITO ADUANEIRO
1. INTRODUÇÃO
Etimologicamente, as palavras alfândega, aduana, tarifa, fazenda, derivam do árabe.
Historicamente, os tributos aduaneiros são impostos sobre o movimento de uma mercadoria de um lugar para outro. Assim os primeiros direitos aduaneiros foram taxas cobradas sobre os meios de transportes, exigidos pelo uso das estradas para o transporte de mercadorias (direito de trânsito, pedágios, portagens, peagens).
Eram conhecidos desde a antiguidade, sendo que os gregos cobravam dos navios que transpunham o Bósforo e os romanos os exigiam sob nome de portorium.
Os reis tinham direitos a exigir nas alfândegas os customa ou customa antigua, acrescidos depois dos parva ou nova customa. Daí as mais antigas aduanas se encontravam em locais onde haviam pontes ou portos (direito pela passagem nas pontes, direitos de navegação, portagens).
Posteriormente, a taxa se converteu em um verdadeiro imposto cobrado pelo senhor territorial, com o fim de aumentar as suas rendas. Com isso, se transformou o direito de passagem em um direito de importação e de trânsito.
Aparece assim o conceito de zona aduaneira, em que se cobrava um direito de mercado para vender mercadorias em cidades que possuíam mercados.
2. ORIGENS
Os autores pesquisados e compilados neste trabalho, são quase unânimes nos pontos em que buscar as origens da atividade aduaneira no mundo, é uma tarefa praticamente feita de deduções e análises, já que a história não registra com fatos visíveis e datas precisas a atividade comercial e suas…
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