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A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
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Assim, na lição de SANDFELD (1992) :
"a) É incorreta a interpretação da regra, quando dela derivar contradição, explícita ou velada, com os princípios; b) Quando a regra admitir logicamente mais de uma interpretação prevalece a que melhor se afinar com os princípios; c) Quando a regra tiver sido redigida de modo tal que resulte mais extensa ou mais restrita que o princípio, justifica-se a interpretação extensiva ou restritiva, respectivamente, para calibrar o alcance da regra com o princípio." Agora, quanto à integração jurídica, diz: "Na ausência de regra específica para regular dada situação (isto é, em caso de lacuna), a regra faltante deve ser construída de modo a realizar concretamente a solução indicada pelos princípios."
Na atualidade a função interpretativa dos princípios vem ganhando a sua importância devida, é bastante fácil encontrar decisões judiciais, inclusive do Pretório Excelso , unicamente fundamentada em princípios .
A Jurisprudência moderna, impulsionada pela vontade de concretizar a Justiça, deixou de lado o legalismo que dominava o mundo jurídico no passado :
“Aparecem com força total às novas teorias ou movimentos rumo à "libertação" e à concretização da Justiça: Movimento Direito Alternativo, Juízes para Democracia, Direito achado nas ruas,…
"a) É incorreta a interpretação da regra, quando dela derivar contradição, explícita ou velada, com os princípios; b) Quando a regra admitir logicamente mais de uma interpretação prevalece a que melhor se afinar com os princípios; c) Quando a regra tiver sido redigida de modo tal que resulte mais extensa ou mais restrita que o princípio, justifica-se a interpretação extensiva ou restritiva, respectivamente, para calibrar o alcance da regra com o princípio." Agora, quanto à integração jurídica, diz: "Na ausência de regra específica para regular dada situação (isto é, em caso de lacuna), a regra faltante deve ser construída de modo a realizar concretamente a solução indicada pelos princípios."
Na atualidade a função interpretativa dos princípios vem ganhando a sua importância devida, é bastante fácil encontrar decisões judiciais, inclusive do Pretório Excelso , unicamente fundamentada em princípios .
A Jurisprudência moderna, impulsionada pela vontade de concretizar a Justiça, deixou de lado o legalismo que dominava o mundo jurídico no passado :
“Aparecem com força total às novas teorias ou movimentos rumo à "libertação" e à concretização da Justiça: Movimento Direito Alternativo, Juízes para Democracia, Direito achado nas ruas,…
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