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A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
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Em relação ao acusado em crimes de tráfico ilícito de drogas, a vedação da liberdade provisória fere o princípio constitucional da presunção de inocência, e isso é um verdadeiro contra-senso, frauda a finalidade da lei e ilude as garantias da liberdade. Pelo simples fato de a lei determinar, abstratamente, que tais crimes são insuscetíveis de liberdade provisória.
Conclui-se, assim, que a vedação da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas afronta a Carta Magna face ao princípio da Presunção de Inocência, sem olvidamos dos demais princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROS, Suzana de…
Conclui-se, assim, que a vedação da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas afronta a Carta Magna face ao princípio da Presunção de Inocência, sem olvidamos dos demais princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROS, Suzana de…
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