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A Proteção Social
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Também eram beneficiários do sistema os funcionários das Caixas, os professores de escolas mantidas pelas empresas vinculadas e certas classes de trabalhadores subordinados.
A aposentadoria era entendida na época como sendo a Previdência Social.
No Brasil, as pessoas também passaram a se reunir em um mesmo grupo profissional, mediante cotização, para assegurar entre si determinados benefícios, dando a idéia do mutualismo que ocorrera em outros países.
O Decreto legislativo nº 5.109, de 20-12-1926, estendia os benefícios da Lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos.
Posteriormente, em 1928, através da lei nº. 5.485, de 30/06/1928, os empregados dos serviços telegráficos e radiotelegráficos passaram a ter os mesmos benefícios.
O Decreto nº. 19.497, de 17/12/1930, criou as CAPS. para os empregados nos serviços de forças, luz e bondes.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPS.) eram organizações de seguro social estruturadas por empresas. Mais tarde foram fusionadas na Caixas Geral e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos.
O custeio era a cargo das empresas e dos trabalhadores. Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e comércio que tinha a tarefa de administrar a previdência social. A década d trinta…
A aposentadoria era entendida na época como sendo a Previdência Social.
No Brasil, as pessoas também passaram a se reunir em um mesmo grupo profissional, mediante cotização, para assegurar entre si determinados benefícios, dando a idéia do mutualismo que ocorrera em outros países.
O Decreto legislativo nº 5.109, de 20-12-1926, estendia os benefícios da Lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos.
Posteriormente, em 1928, através da lei nº. 5.485, de 30/06/1928, os empregados dos serviços telegráficos e radiotelegráficos passaram a ter os mesmos benefícios.
O Decreto nº. 19.497, de 17/12/1930, criou as CAPS. para os empregados nos serviços de forças, luz e bondes.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPS.) eram organizações de seguro social estruturadas por empresas. Mais tarde foram fusionadas na Caixas Geral e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos.
O custeio era a cargo das empresas e dos trabalhadores. Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e comércio que tinha a tarefa de administrar a previdência social. A década d trinta…
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