Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
314 visualizações
19177 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Nesse diapasão, avulta-se mais uma vez o papel da hermenêutica, sobretudo a hermenêutica constitucional, na medida em que, através dela, pode-se aferir os sentidos dos princípios e das normas constitucionais, e utilizá-las como matriz para a interpretação das normas inferiores, como seria o caso de proceder-se à interpretação de uma Lei Ordinária com base no princípio da “interpretação conforme a Constituição”, a ser analisado adiante.
Procedida a verificação de vigência da norma jurídica, e estando ela em conformidade com as normas e princípios hierarquicamente superiores (validade), está apta a ser interpretada e aplicada ao caso concreto.
A interpretação constitucional, por sua vez, goza de várias peculiaridades. As normas constitucionais originárias têm sua vigência e validade incontestáveis, devendo eventuais contradições serem sanadas através da interpretação. Já as alterações decorrentes do Poder Constituinte Reformador podem ser contestadas, quanto às formalidades do processo legislativo e também sob o ponto de vista material, quanto à sua conformação com as normas constitucionais originárias – que em caso negativo geraria a chamada norma constitucional inconstitucional.
As peculiaridades das normas constitucionais serão objeto de estudo no tópico seguinte.
1.4 Da interpretação constitucional e suas peculiaridades
A Constituição Federal, em razão de seu caráter instaurador de uma nova ordem jurídica, que a coloca em grau hierárquico…
Procedida a verificação de vigência da norma jurídica, e estando ela em conformidade com as normas e princípios hierarquicamente superiores (validade), está apta a ser interpretada e aplicada ao caso concreto.
A interpretação constitucional, por sua vez, goza de várias peculiaridades. As normas constitucionais originárias têm sua vigência e validade incontestáveis, devendo eventuais contradições serem sanadas através da interpretação. Já as alterações decorrentes do Poder Constituinte Reformador podem ser contestadas, quanto às formalidades do processo legislativo e também sob o ponto de vista material, quanto à sua conformação com as normas constitucionais originárias – que em caso negativo geraria a chamada norma constitucional inconstitucional.
As peculiaridades das normas constitucionais serão objeto de estudo no tópico seguinte.
1.4 Da interpretação constitucional e suas peculiaridades
A Constituição Federal, em razão de seu caráter instaurador de uma nova ordem jurídica, que a coloca em grau hierárquico…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
