Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
314 visualizações
19177 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Faculdades Integradas Toledo
Araçatuba
2003
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
RESUMO
A adoção, pela Constituição Federal de 1.988, da dignidade da pessoa humana como princípio fundamental da República (artigo 1º, III), tem significados e conseqüências de grande relevância para todo o sistema jurídico brasileiro.
O presente trabalho tem o escopo de analisar os efeitos do princípio da dignidade da pessoa humana especificamente no que tange à interpretação das normas constitucionais, realizando, para tal desiderato, uma breve análise sobre a interpretação jurídica em geral (Capítulo I), os princípios constitucionais (suas funções e efeitos – Capítulo II) e também sobre a eficácia e efetividade nas normas constitucionais (Capítulo III).
Nesse sentido, todas as informações trazidas à colação nos três primeiros capítulos servirão de base para a conclusão do trabalho, com vistas a apurar os reais efeitos do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana no processo de interpretação das normas constitucionais e também na interpretação de normas infraconstitucionais com base no que se convencionou chamar de “interpretação conforme a Constituição”.
SUMÁRIO
Introdução
I- Interpretação e aplicação da lei positiva
1.1 Conceito e objeto da hermenêutica
1.2 Qualidades do hermeneuta – a busca pela neutralidade
1.3 Seleção da…
Araçatuba
2003
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
RESUMO
A adoção, pela Constituição Federal de 1.988, da dignidade da pessoa humana como princípio fundamental da República (artigo 1º, III), tem significados e conseqüências de grande relevância para todo o sistema jurídico brasileiro.
O presente trabalho tem o escopo de analisar os efeitos do princípio da dignidade da pessoa humana especificamente no que tange à interpretação das normas constitucionais, realizando, para tal desiderato, uma breve análise sobre a interpretação jurídica em geral (Capítulo I), os princípios constitucionais (suas funções e efeitos – Capítulo II) e também sobre a eficácia e efetividade nas normas constitucionais (Capítulo III).
Nesse sentido, todas as informações trazidas à colação nos três primeiros capítulos servirão de base para a conclusão do trabalho, com vistas a apurar os reais efeitos do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana no processo de interpretação das normas constitucionais e também na interpretação de normas infraconstitucionais com base no que se convencionou chamar de “interpretação conforme a Constituição”.
SUMÁRIO
Introdução
I- Interpretação e aplicação da lei positiva
1.1 Conceito e objeto da hermenêutica
1.2 Qualidades do hermeneuta – a busca pela neutralidade
1.3 Seleção da…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
