INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA

João Baptista Herkenhoff nega enfaticamente a possibilidade de neutralidade do jurista e do juiz. Segundo ele, “a ética pede do juiz neutralidade em face das partes enquanto tais. Mas a ética não pede que o juiz seja neutro quanto a valores. Essa neutralidade é impossível”. Em outra obra, o mesmo autor afirma que o juiz “não é nem pode ser neutro em face de valores jurídicos”, concluindo que “os juízes que mais alardeiam uma suposta neutralidade ideológica são aqueles que, em nome dessa neutralidade, apegam-se à lei e à letra da lei, com toda sua estrutura de conservação, consagradora do antidireito” .

Luís Roberto Barroso corrobora o entendimento firmado por Herkenhoff, assinalando que “as doutrinas jurídicas dominantes normalmente deixam de lado o papel desempenhado pela ideologia, tanto a do legislador quanto a do intérprete da lei. Esse silêncio nada mais é do que um compromisso com o status quo”. E conclui Barroso: “conseqüentemente, é falsa a crença de que o direito seja um domínio politicamente neutro e cientificamente puro”.

Com essa passagem pretende-se expor que não há possibilidade de uma norma ser interpretada sempre da mesma forma pelos seus vários exegetas, uma vez que na fictícia hipótese de afastar dos elementos determinantes da exegese normativa os de caráter subjetivo, estar-se-ia transformando o ser…