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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
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Chega-se, então, à principal constatação desse trabalho, de que o princípio da dignidade da pessoa humana, por constituir um princípio fundamental em nosso sistema jurídico, incidirá em toda e qualquer interpretação jurídica, ou seja, ele será “o vetor interpretativo geral, pelo qual o intérprete deverá orientar-se em seu ofício”.
Isso porque, o constituinte deixou transparecer, pela adoção dos princípios fundamentais da República, no artigo 1º, que todos aqueles princípios lá elencados, dentre os quais encontra-se o princípio da dignidade da pessoa humana, constituem normas embasadoras e informativas de toda a ordem constitucional, cuja observância e respeito é obrigatória.
Portanto, cabe ao intérprete demonstrar explicitamente a adequação de suas opções tendo em vista o princípio constitucional especificamente pertinente à hipótese, como também deve demonstrar que tal opção não guarda contradições com o princípio da dignidade da pessoa humana, a que toda a ordem jurídica afinal se reporta e cuja eficácia é simétrica, como se explicitou.
Dessa forma, pode-se dizer, à guisa de conclusão, que é uma decorrência lógica do sistema constitucional pátrio que através da interpretação constitucional se comine ao princípio da dignidade da pessoa humana, em todas as suas manifestações, uma eficácia simétrica ou positiva, bem como se utilize tal princípio como norma embasadora de qualquer processo de exegese normativa,…
Isso porque, o constituinte deixou transparecer, pela adoção dos princípios fundamentais da República, no artigo 1º, que todos aqueles princípios lá elencados, dentre os quais encontra-se o princípio da dignidade da pessoa humana, constituem normas embasadoras e informativas de toda a ordem constitucional, cuja observância e respeito é obrigatória.
Portanto, cabe ao intérprete demonstrar explicitamente a adequação de suas opções tendo em vista o princípio constitucional especificamente pertinente à hipótese, como também deve demonstrar que tal opção não guarda contradições com o princípio da dignidade da pessoa humana, a que toda a ordem jurídica afinal se reporta e cuja eficácia é simétrica, como se explicitou.
Dessa forma, pode-se dizer, à guisa de conclusão, que é uma decorrência lógica do sistema constitucional pátrio que através da interpretação constitucional se comine ao princípio da dignidade da pessoa humana, em todas as suas manifestações, uma eficácia simétrica ou positiva, bem como se utilize tal princípio como norma embasadora de qualquer processo de exegese normativa,…
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