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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE HUMANA
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“cuidando-se a dignidade (...) do que se poderia chamar de ‘coração do patrimônio jurídico-moral da pessoa humana’, é imprescindível que se outorgue ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, em todas as suas manifestações e aplicações,a máxima eficácia e efetividade possível, em suma, que se guarde e proteja com todo o zelo e carinho este coração de toda sorte de moléstias e agressões, evitando ao máximo o recurso a cirurgias invasivas, e quando essas se fizerem inadiáveis, que tenham por escopo viabilizar que este coração (ético-jurídico) efetivamente esteja (ou, pelo menos, que venha a estar) a bater para todas as pessoas com a mesma intensidade”.
Dessa forma, fica assente a necessidade da cominação de uma eficácia simétrica dos dispositivos constitucionais que consagram, em maior ou menor medida, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Garantindo-se a tal princípio a modalidade mais completa de eficácia, capaz de assegurar a produção de todos os efeitos desejados pela norma, garante-se, por conseqüência, sua efetividade, que dependerá unicamente, então, da boa vontade dos aplicadores e concretizadores da Constituição, já que inexistirão, pela cominação de eficácia simétrica, obstáculos de ordem teórica na tarefa de concretização da dignidade humana.
Essa concretização do programa normativo do princípio da dignidade da pessoa humana incumbe, portanto, a todos os órgãos estatais, especialmente ao Poder Judiciário, encarregado…
Dessa forma, fica assente a necessidade da cominação de uma eficácia simétrica dos dispositivos constitucionais que consagram, em maior ou menor medida, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Garantindo-se a tal princípio a modalidade mais completa de eficácia, capaz de assegurar a produção de todos os efeitos desejados pela norma, garante-se, por conseqüência, sua efetividade, que dependerá unicamente, então, da boa vontade dos aplicadores e concretizadores da Constituição, já que inexistirão, pela cominação de eficácia simétrica, obstáculos de ordem teórica na tarefa de concretização da dignidade humana.
Essa concretização do programa normativo do princípio da dignidade da pessoa humana incumbe, portanto, a todos os órgãos estatais, especialmente ao Poder Judiciário, encarregado…
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