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A relação jurídica tributária é, assim, uma forma pelo qual o Estado mantém o controle das ações entre todos, fazendo-se constar seu vínculo com tudo aquilo em que se envolver o tributo.
E, portanto, que a essência da existência do tributo não é de cobrar uma soma de dinheiro que poderá ser restituída, (CARVALHO, 2008, p.22), mas sim de buscar uma prestação que satisfaça aquele dever de prestação tributária.
Ao estudar os princípios do sistema tributário, não se adotou uma posição voltada de forma restrita ao meio ambiente, mas sim dos seus conceitos e esclarecimentos sobre os mesmos, principalmente pelo fato de que será a partir de seus esclarecimentos que poderá chegar até o denominado meio ambiente tributário.
Então, tendo em vista que os princípios tributários possuem normas específicasvoltadas a cada caso, os mesmos serão tratados com especial atenção; eis que se quer demonstrar que os mesmos só existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. (MACHADO, 2008, p.33).
A proteção tributária do cidadão deverá ocorrer diante de todos os aspectos sociais e jurídicos, do qual sua eficácia só ocorrerá após passar a discorrer pelo seu início, qual seja, pela legalidade do tributo.
E, portanto, que a essência da existência do tributo não é de cobrar uma soma de dinheiro que poderá ser restituída, (CARVALHO, 2008, p.22), mas sim de buscar uma prestação que satisfaça aquele dever de prestação tributária.
2.3 PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Ao estudar os princípios do sistema tributário, não se adotou uma posição voltada de forma restrita ao meio ambiente, mas sim dos seus conceitos e esclarecimentos sobre os mesmos, principalmente pelo fato de que será a partir de seus esclarecimentos que poderá chegar até o denominado meio ambiente tributário.
Então, tendo em vista que os princípios tributários possuem normas específicasvoltadas a cada caso, os mesmos serão tratados com especial atenção; eis que se quer demonstrar que os mesmos só existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. (MACHADO, 2008, p.33).
A proteção tributária do cidadão deverá ocorrer diante de todos os aspectos sociais e jurídicos, do qual sua eficácia só ocorrerá após passar a discorrer pelo seu início, qual seja, pela legalidade do tributo.
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