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Nesse sentido, a Constituição prevê que em todas as unidades da federação devem ter áreas de preservação a serem protegidas, vedando à utilização que comprometa a sua integridade.
Surge, então, a preocupação com as áreas de preservação permanente que são consideradas áreas de vegetação que não podem ser removidas. Em outras palavras, são áreas que não podem ser exploradas e só em casos especiais, previstos na própria lei, elas podem ser suprimidas.
As áreas de preservação permanente também são conhecidas como “áreas protegidas”, pois nos últimos anos foram criadas várias leis e afins, para garantir a sobrevivência de todas as espécies de animais e plantas, a chamada biodiversidade, e também para proteger locais de grande beleza cênica, como montanhas, serras, cachoeiras, rios ou lagos.
Cabe lembrar, ainda, que além de permitir a sobrevivência dos animais e plantas, essas áreas contribuem para regular o clima, abastecer os mananciais de água e proporcionar qualidade de vida às populações humanas.
Enfim, foram muitas as tutelas já criadas no Brasil a fim de proteger o meio ambiente, podendo-se contar com a ajuda de vários princípios, com destaque a preocupação do legislador em protegê-lo, de certa forma, conforme serão apresentados logo abaixo, para uma melhor análise de suas…
Surge, então, a preocupação com as áreas de preservação permanente que são consideradas áreas de vegetação que não podem ser removidas. Em outras palavras, são áreas que não podem ser exploradas e só em casos especiais, previstos na própria lei, elas podem ser suprimidas.
As áreas de preservação permanente também são conhecidas como “áreas protegidas”, pois nos últimos anos foram criadas várias leis e afins, para garantir a sobrevivência de todas as espécies de animais e plantas, a chamada biodiversidade, e também para proteger locais de grande beleza cênica, como montanhas, serras, cachoeiras, rios ou lagos.
Cabe lembrar, ainda, que além de permitir a sobrevivência dos animais e plantas, essas áreas contribuem para regular o clima, abastecer os mananciais de água e proporcionar qualidade de vida às populações humanas.
Enfim, foram muitas as tutelas já criadas no Brasil a fim de proteger o meio ambiente, podendo-se contar com a ajuda de vários princípios, com destaque a preocupação do legislador em protegê-lo, de certa forma, conforme serão apresentados logo abaixo, para uma melhor análise de suas…
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