ICMS ECOLÓGICO

Publicado em 21/11/2017

O Brasil, tem como destaque uma das mais belas constituições federais, e dispõe de amplos meios de utilizar a lei como sua principal aliada no combate ao desrespeito ao meio ambiente, e também, das normas legais que o protegem.

Diante de tal situação, o objetivo deste capítulo é apresentar uma melhor definição sobre o meio ambiente, bem como trazer maiores esclarecimentos sobre a preservação ambiental, os princípios norteadores do Direito Ambiental e, por último, os tipos de reservas existentes, visto que tais assuntos visam conferir informações sobre a preocupação do legislador em tutelá-lo.

Como objetivo geral, esta pesquisa destina-se a formar um pensamento mais crítico sobre a importância do meio ambiente, no qual o objetivo específico terá como foco o tratamento que se dá à natureza.

Com a Constituição Federal e demais leis voltadas à tutela do meio ambiente, o Brasil é um país que detém uma relação privilegiada na proteção do meio ambiente, e sua principal ação será tentar proteger e manter o equilíbrio do seu ecossistema.

Em razão dessa preocupação, estabelece-se as linhas gerais do trabalho, que será demonstrado nos próximos capítulos, através de um estudo mais específico em relação à tentativa de proteger o meio ambiente, visto que será dada uma maior importância ao Sistema…

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