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Publicado em 28/06/2006
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Adicionar aos favoritos"O pedágio, do latim pedacticum onde se põe o pé, como preço pela utilização de estrada, teve sua origem em Roma, passando a ser usado na Inglaterra, até o século XVIII, onde era cobrado de todos os que transitavam com carruagem por estradas sujeita a conservação pela Coroa, dele estando isentos somente os doutores e o clero, de viajantes nas estradas entre a Síria e Babilônia e também os povos Incas" .
O pedágio surgiu sem querer por volta de 1699, através de Garcia Rodrigues Paes, que tornou possível ligar a cidade do Rio de Janeiro com as Minas do Cataguás. Sendo assim, o Governo do Rio de Janeiro Artur de Sá Menezes, pediu uma recompensa, para reembolsar as suas despesas e a manutenção do caminho.
No Brasil o pedágio foi realmente instituído na Constituição de 1946 como taxa. Recentemente o pedágio passou a ser considerado um preço público, o que justifica sua cobrança por concessionárias privadas e elimina as discussões sobre a tributação e inconstitucionalidade. Neste contexto, criou-se a Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001 e começou a funcionar em fevereiro de 2002 como Autarquia Especial vinculada ao Ministério dos Transportes. Tendo como objetivo de regular a exploração dos serviços de transporte terrestre, assegurar a prestação adequada dos serviços concedidos à iniciativa privada e garantir a harmonia entre a União, usuários e…
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