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Legítima Defesa
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d) Legítima defesa putativa contra legítima defesa putativa: é o que ocorre quando dois neuróticos inimigos se encontram, um pensando que o outro vai matá-lo. Ambos acabam partindo para o ataque, supondo-o como justa defesa. Objetivamente, os dois fatos são ilícitos, pois não há legítima defesa real, mas a existência ou não de crime dependerá das circunstâncias concretas, vez que a legítima defesa putativa, quando derivada de erro de tipo, exclui o dolo e, às vezes, também a culpa, conforme já estudado.
e) Legítima defesa real contra legítima defesa subjetiva: a legítima defesa subjetiva é o excesso por erro de tipo escusável. Após se defender de agressão inicial, o agente começa a se exceder, pensando ainda estar sob o influxo do ataque. Na sua mente, ele ainda está defendendo-se, porque a agressão ainda não cessou, mas, objetivamente, já deixou a posição de defesa e passou ao ataque, legitimando daí a repulsa por parte de seu agressor. Exemplo: "A" sofre um ataque de "B" e começa a se defender. Após do-minar completamente seu agressor, pensa que ainda há perigo e prossegue, desnecessa-riamente, passando à condição de ofensor. Nesse instante, começa o excesso e termina a situação de defesa, que agora só existe…
e) Legítima defesa real contra legítima defesa subjetiva: a legítima defesa subjetiva é o excesso por erro de tipo escusável. Após se defender de agressão inicial, o agente começa a se exceder, pensando ainda estar sob o influxo do ataque. Na sua mente, ele ainda está defendendo-se, porque a agressão ainda não cessou, mas, objetivamente, já deixou a posição de defesa e passou ao ataque, legitimando daí a repulsa por parte de seu agressor. Exemplo: "A" sofre um ataque de "B" e começa a se defender. Após do-minar completamente seu agressor, pensa que ainda há perigo e prossegue, desnecessa-riamente, passando à condição de ofensor. Nesse instante, começa o excesso e termina a situação de defesa, que agora só existe…
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