HERANÇA

Publicado em 20/10/2017

Entre os ramos de estudo e ação do Direito, a sucessão é norteamento em grande parte das vezes para diversos atos da vida civil, podendo determinar outras direções em relação a exercer os seus direitos. Assim a sucessão nada mais é do que o perpetuamento do direito do seu titular por meio de seus sucessores quer seja legal ou testamentário, visto que p art. 1786, CC diz que a sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.

Gomes (2009 p 158) afirma que: “Direito das Sucessões é a parte especial do direito civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois da sua morte”.

Do mesmo modo, Rodrigues (2012 p. 136) salienta que:

A ideia de sucessão sugere, genericamente, a de transmissão de bens, pois implica a existência de um adquirente de valores, que substitui o antigo titular. Assim, em tese, a sucessão pode operar- se a título gratuito e oneroso, inter vivos ou causa mortis. Todavia, quando se fala em direito das sucessões entende-se apenas a transmissão em decorrência de morte, excluído, portanto, do alcance da expressão, a transmissão de bens por ato entre vivos.

Maria Helena Diniz (2014) preleciona claramente em seus estudos que, o sucessor adota posição jurídica…

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