A DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO ESTADO

Publicado em 16/11/2016

7 PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

Cumpre tecer algumas considerações a respeito do princípio da economia processual, já que o legislador se inspirou neste princípio ao introduzir a denunciação da lide entre as formas de intervenção de terceiros.

O principio da economia processual é de suma importância, pois através dele adveio a regra de que o Judiciário deve buscar, dentre as medidas judiciais cabíveis, aquela que traga o maior número de benefícios para as partes e que exija o menor sacrifício possível. Portanto, através deste princípio busca-se propiciar às partes o melhor provimento cabível, utilizando-se da forma menos onerosa dentre aquelas previstas pela lei processual. Ainda, de acordo com este princípio, o Judiciário deve julgar o litígio da forma mais rápida possível, a fim de que a parte possa ver sua pretensão efetivada o quanto antes.

Através deste princípio surgiu o sub-principio da aproveitabilidade dos atos processuais, o qual prevê que os atos já realizados no processo devem ser aproveitados desde que não estejam eivados de nulidade. Com isso tem-se uma dupla economia processual, a primeira referente ao tempo, pois os atos “aproveitados” não irão precisar ser refeitos e outra de cunho econômico, pois em certos casos as custas deverão ser…

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