DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Publicado em 09/01/2017

Um dos maiores problemas que enfrenta a administração pública do país na atualidade diz respeito à segurança do cidadão, relata Oliveira (2008: 1), no afã de promover o enfrentamento e combate à violência e criminalidade, o Estado prioriza a segregação dos entes infratores.

O Estado tem o poder de vigiar e punir, mas em contrapartida o dever de ressocializar, reintegrar o preso na sua comunidade. Na atualidade depara-se com um sistema prisional em derrocada.

Em um relato de Oliveira (2008: 2), diz que a prova de que sistema penitenciário brasileiro está à beira do caos, que se consolida a partir de um evento deplorável ocorrido no norte do país, quando uma adolescente de quinze anos de idade após sua apreensão, acusada de furto, foi colada numa cela com mais de vinte detentos. A jovem foi entregue pela autoridade policial, a fim de ser servida a aqueles presos sedentos de lascívia, que abusaram sexualmente de diversas formas durante os mais de vinte dias em que esteve confinada naquele lugar.

Infelizmente, o evento narrado acima não foi e nem será o único, várias mulheres já foram vítimas do descaso e da falta de respeito à dignidade da pessoa humana com anuência das autoridades competentes, o que denota uma absurda inércia e incompetência do Estado no que tange a administração penitenciária do…

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