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DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
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2.1.1 A Execução Penal e a Responsabilidade do Juiz
Segundo Costa et. al (2007: 1-6), a responsabilidade do Juiz da Execução Penal é acompanhada por todos com imenso interesse, pois para muitos é ele quem deve mudar os passos daqueles que cumprem pena, não se lembrando a sociedade que cada um tem uma parcela de contribuição. Vejamos o artigo publicado pelo nosso E. Tribunal de Justiça:
Toda responsabilidade pela saída do cárcere, afinal, recai sobre os ombros do juiz. Ninguém se lembra de que, por trás de uma decisão, há pareceres da Comissão Disciplinar da Penitenciária, da Direção, psicólogos, assistentes sociais e do próprio Promotor Público. O Juiz de Execução pode até alterar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, quando, na forma do art. 111 da Lei n. 7.210/84, unifica penas, reduzindo-as ao reconhecer continuidade delitiva; pode modificar, ainda, o regime de cumprimento determinado pela sentença condenatória. Mas, acima de tudo isso, a tarefa mais espinhosa do juiz da execução é acompanhar o processo de ressocialização, nele devendo interferir, quando se afasta dos princípios estabelecidos na lei. (artigo publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 27/08/2007).
Sabemos que todos os órgãos, Executivo, Legislativo e Judiciário são responsáveis pela trajetória do condenado em processo de…
Segundo Costa et. al (2007: 1-6), a responsabilidade do Juiz da Execução Penal é acompanhada por todos com imenso interesse, pois para muitos é ele quem deve mudar os passos daqueles que cumprem pena, não se lembrando a sociedade que cada um tem uma parcela de contribuição. Vejamos o artigo publicado pelo nosso E. Tribunal de Justiça:
Toda responsabilidade pela saída do cárcere, afinal, recai sobre os ombros do juiz. Ninguém se lembra de que, por trás de uma decisão, há pareceres da Comissão Disciplinar da Penitenciária, da Direção, psicólogos, assistentes sociais e do próprio Promotor Público. O Juiz de Execução pode até alterar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, quando, na forma do art. 111 da Lei n. 7.210/84, unifica penas, reduzindo-as ao reconhecer continuidade delitiva; pode modificar, ainda, o regime de cumprimento determinado pela sentença condenatória. Mas, acima de tudo isso, a tarefa mais espinhosa do juiz da execução é acompanhar o processo de ressocialização, nele devendo interferir, quando se afasta dos princípios estabelecidos na lei. (artigo publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 27/08/2007).
Sabemos que todos os órgãos, Executivo, Legislativo e Judiciário são responsáveis pela trajetória do condenado em processo de…
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