DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS

Publicado em 09/01/2017

1.2 OS MEIOS E FORMAS DE CORREÇÃO DOS DETENTOS

1.2.1 Das Teorias Correcionais

Oliveira (2003: 44) diz que, a teoria correcional deposita sua crença nas transformações qualitativas que deve experimentar o infrator por meio da pena. Nessa teoria, o delinqüente é uma pessoa inválida, necessitada de ajuda, incapaz de dirigir livremente seu curso de vida, e o delito, uma resposta de sua vontade débil.

Beccaria (2003: 106), diz que “os crimes podem ainda ser prevenidos recompensando-se a virtude; e pode-se notar que as leis atuais de todos os países guardam a tal respeito um profundo silêncio”. A pena deve ser orientada à educação do infrator de modo que sua execução abra ao condenado o caminho para o retorno à vida social.

Beccaria (2003: 106) faz a seguinte constatação: “A maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos à prática do mal, é aperfeiçoar a educação”.

O Estado, preocupado com as causas do crime e reincidência, assumiu os princípios da ressocialização e encontrou no tratamento do infrator a arma capaz de suprir com eficácia o fracasso da pena retributiva. Por último, muitos advertem que certas penas em vigor são incompatíveis com objetivos…

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