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DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
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As penas alternativas, para Mirabete, não deixam no condenado, o estigma de ex-presidiário, talvez o maior mal que o Estado possa causar à pessoa, pela marca indelével que essa qualidade deixa, cerrando-lhe as oportunidades em todos os setores sociais. (2005: 147)
A prestação de serviços à comunidade foi o maior exemplo de evolução do direito penal moderno, porque, ao mesmo tempo em que pune a transgressão praticada, valoriza o condenado, dando-lhe a oportunidade de, por meio de trabalho, demonstrar suas aptidões profissionais e artísticas, as quais serão, certamente, aproveitadas após o cumprimento da sanção, retirando da senda do crime o infrator, levando-o ao exercício consciente da cidadania (TOURINHO FILHO, 2006: 269).
Segundo Souza, as penas alternativas demonstram que as reclusivas faliram enquanto instrumento reeducativo, de conformidade com os objetivos propostos pela política criminal moderna. (1999: 4)
Segundo cita acima, já se demonstrou que delinqüentes apenados com sanções restritivas de direitos tiveram percentagem menor de reincidência, quando comparados com criminosos punidos com reclusão, daí a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas alternativos de penas, dentro da realidade penal brasileira.
Entendendo que as penas de reclusão devem ser reservadas aos criminosos de reconhecida e indiscutível periculosidade, além dos benefícios…
A prestação de serviços à comunidade foi o maior exemplo de evolução do direito penal moderno, porque, ao mesmo tempo em que pune a transgressão praticada, valoriza o condenado, dando-lhe a oportunidade de, por meio de trabalho, demonstrar suas aptidões profissionais e artísticas, as quais serão, certamente, aproveitadas após o cumprimento da sanção, retirando da senda do crime o infrator, levando-o ao exercício consciente da cidadania (TOURINHO FILHO, 2006: 269).
Segundo Souza, as penas alternativas demonstram que as reclusivas faliram enquanto instrumento reeducativo, de conformidade com os objetivos propostos pela política criminal moderna. (1999: 4)
Segundo cita acima, já se demonstrou que delinqüentes apenados com sanções restritivas de direitos tiveram percentagem menor de reincidência, quando comparados com criminosos punidos com reclusão, daí a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas alternativos de penas, dentro da realidade penal brasileira.
Entendendo que as penas de reclusão devem ser reservadas aos criminosos de reconhecida e indiscutível periculosidade, além dos benefícios…
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