Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

Além do Digesto - a mais importante das compilações justinianas, sob o ponto de vista histórico -, outras obras jurídicas foram redigidas por ordem de Justiniano: o Código, onde se encontravam as leis que tinham sido estabelecidas desde o reinado de Adriano até o de Justiniano; as Institutas, ou resumo para o ensino de direito; e as Novelas, que continham a legislação de Justiniano e de seus sucessores imediatos. Todas essas quatro obras integram o Corpus Juris Civilis (Corpo do Direito Civil), uma brilhante realização. Somente o Digesto já foi chamado, com toda a razão, "o mais notável e importante livro de direito que o mundo conheceu". O direito romano do Corpus Juris Civilis adaptou-se às novas condições criadas pelo despotismo oriental vigente em Constantinopla e ao cristianismo, adotado como religião oficial. O próprio Código havia sido escrito em latim, mas as Novelas já foram promulgadas em grego. Isso mostra como, gradualmente, a influência latina original se dissolvia nos elementos gregos e orientais do império. Revivido e estudado na Europa ocidental a partir do século XI (300 anos depois), o Corpus de Justiniano tornou-se a base de todo o direito e jurisprudência dos países europeus, com exceção da Inglaterra, que adotava o próprio "direito comum" (common law).

No meu entendimento Justiniano não fez um Código de leis propriamente dito mas sim uma reorganizações das leis para o melhor entendimento por parte de todos mas com o desamparo das camadas mais pobres da sociedade romana, Justiniano também criou varias e importantes obras políticas como o digesto.


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