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Direito Romano
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O Direito Romano
1.Origens
O Direito Consuetudinário: Direito baseado nos costumes ,ou seja, sem leis escritas os mais antigos códigos de leis escrito era baseado ,por parte, em tal direito pois ele era feito a partir do costume do povo que o fez. Foi a primeira forma de Direito em Roma. Em Roma até seus primeiros códigos escritos são considerados consuetudinário pois eram feitos a partir do costume dos povos.
Ao meu ver os primeiros códigos de leis romanos foi a relatação, a descrição do Direito Consuetudinário na forma escrita(Lei das XII Tábuas)
O Código de Hamurábi: Consolidação de leis babilônicas mandada realizar pelo célebre monarca Hamurabi (1728-1688 a.C.). Ficou famosa por preconizar a lei do talião, princípio sintetizado na expressão olho por olho, dente por dente, e pelo qual aplica-se, ao faltoso, um castigo rigorosamente proporcional ao dano que causou.
Ao ladrão, amputam-se-lhe as mãos, ao alcoviteiro corta-se-lhe a língua... Embora a consolidação de Hamurabi não seja o documento legal reformador mais antigo até hoje conhecido - antes dele os reis Ur-Nammu (cerca de 2.050-2.032 a.C.), Lipit-Ishtar (1875-1865 a.C.), e Urukagina, de Lagash - já haviam feito reformas legislativas - é de se notar que, mil anos após sua elaboração, ainda era aplicado integralmente na Babilônia e na Assíria!…
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