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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
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A propósito, para melhor ilustrar essa tese, cumpre trazer à baila o seguinte exemplo hipotético: o diretor de determinada organização suspendeu, por 30 (trinta) dias consecutivos (prazo máximo no art. 474 da CLT), um supervisor responsável por determinado setor, simplesmente porque não atingiu, em determinado mês, a meta de vendas estipulada, alegando, para tanto, que o mesmo agiu com desídia no desempenho de suas funções. Ocorre que o funcionário punido, reconhecidamente dedicado e detentor de invejável histórico de superação de metas, há muito aspirava à promoção a um cargo de gerência, cuja seleção interna finalmente ocorreria nos 10 (dez) dias seguintes à suposta infração.
Neste caso, é evidente que nem sequer houve a infração, posto que o supervisor era assíduo, pontual e estava executando as atribuições concernentes à sua função normalmente. Afastada a tipicidade, requisito objetivo do exercício do poder disciplinar, tem-se que não houve motivo a ensejar a aplicação de sanção, o que denota infundada perseguição do diretor àquele subordinado, conduta lesiva constante em situações de assédio moral.
Certamente, as reais possibilidades de ascensão do supervisor despertaram a inveja do seu superior hierárquico, que se sentia deveras incomodado e, por que não dizer, ameaçado pela carreira meteórica que aquele…
Neste caso, é evidente que nem sequer houve a infração, posto que o supervisor era assíduo, pontual e estava executando as atribuições concernentes à sua função normalmente. Afastada a tipicidade, requisito objetivo do exercício do poder disciplinar, tem-se que não houve motivo a ensejar a aplicação de sanção, o que denota infundada perseguição do diretor àquele subordinado, conduta lesiva constante em situações de assédio moral.
Certamente, as reais possibilidades de ascensão do supervisor despertaram a inveja do seu superior hierárquico, que se sentia deveras incomodado e, por que não dizer, ameaçado pela carreira meteórica que aquele…
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