ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Publicado em 10/02/2017

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO E IESDE BRASIL S.A.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

RIO DE JANEIRO
2008

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL: EMPREGADO E EMPREGADOR

RESUMO

O assédio moral, como uma lesão ao conteúdo de valores humanos representado pela dignidade, consubstancia um eficaz remédio jurídico de tutela da personalidade da pessoa, mormente, no âmbito do Direito do Trabalho em que as normas jurídicas são voltadas para a proteção desse acervo valorativo do homem.

Embora a relação de trabalho seja caracterizada por uma subordinação jurídica do trabalhador, este estudo tenta demonstrar que valores éticos e morais como a honra, a intimidade, a liberdade, a igualdade, a incolumidade física devem ser preservados na relação de trabalho e se infringidos devem ser compensados através do dano moral.

Ademais, serão apresentadas as divergências a respeito das questões relacionadas ao assédio moral na relação de trabalho, afigurando as orientações doutrinárias e jurisprudências, pincelando, sempre que possível, com os entendimentos dos tribunais.

PALAVRAS-CHAVE: assédio moral; meio ambiente do trabalho; dignidade da pessoa humana, saúde psíquica.

"A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido. Não na vitória propriamente dita”.
(Mahatma Gandhi)

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO…

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