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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
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2.2 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral
Nesse contexto Pamplona Filho (2004, p. 11), ressalta que na falta de uma previsão legal genérica sobre assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro, uma adequada visão metodológica da matéria impõe para a fixação de claros limites para a sua caracterização, o destrinchar do conceito doutrinário propugnado, de forma a permitir uma efetiva compreensão do instituto.
A conduta que causa o assédio moral não precisa ser explícita, e em expressivo número de casos não o é, manifestando-se de forma tácita, através de gestos sutis e palavras equívocas, justamente para dificultar sua identificação.
Como conceituamos assédio moral como “uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito de exclusão do ambiente e do convívio social”, podemos extrair elementos, a saber:
a) Conduta abusiva;
b) Natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo;
c) Reiteração da conduta;
d) Dano à integridade psíquica ou física de uma pessoa
e) Finalidade de exclusão.
Alguns autores insistem em colocar a necessidade de um dano psíquico-emocional como imprescindível, para a caracterização do assédio moral.
Embora alguns autores não concordem com tal concepção, faremos algumas breves…
Nesse contexto Pamplona Filho (2004, p. 11), ressalta que na falta de uma previsão legal genérica sobre assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro, uma adequada visão metodológica da matéria impõe para a fixação de claros limites para a sua caracterização, o destrinchar do conceito doutrinário propugnado, de forma a permitir uma efetiva compreensão do instituto.
A conduta que causa o assédio moral não precisa ser explícita, e em expressivo número de casos não o é, manifestando-se de forma tácita, através de gestos sutis e palavras equívocas, justamente para dificultar sua identificação.
Como conceituamos assédio moral como “uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, tendo por efeito de exclusão do ambiente e do convívio social”, podemos extrair elementos, a saber:
a) Conduta abusiva;
b) Natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo;
c) Reiteração da conduta;
d) Dano à integridade psíquica ou física de uma pessoa
e) Finalidade de exclusão.
Alguns autores insistem em colocar a necessidade de um dano psíquico-emocional como imprescindível, para a caracterização do assédio moral.
Embora alguns autores não concordem com tal concepção, faremos algumas breves…
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