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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
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Exporemos exemplos logo abaixo para melhor entendermos o enunciado acima:
Imagine-se, que o empregador esteja sendo acionado, sob a alegação de que uma empregada tenha sido assediada sexual e moralmente por um colega de trabalho.
Em função dos danos materiais e morais causados por tal empregado, na sua atividade laboral, deve a empresa empregadora responder objetivamente, se provados todos os três elementos indispensáveis para a caracterização da responsabilidade civil, sem quebra do nexo casual.
Nesse caso, baseando-se no já mencionado art. 492 da CLT, é plenamente cabível a responsabilidade regressiva do empregado. Mais essa não nos parece, porém, a melhor solução.
Imagine-se, por exemplo, que não seja deferida a denunciação da lide, sob tal fundamento – muito comum, inclusive, em ações de responsabilidade civil do Estado – mas, na ação regressiva, o suposto assediador NEGA a autoria e materialidade do fato.
Haveria, sem sombra de dúvida, a possibilidade jurídica de sentenças contraditórias, que desprestigiariam a atividade jurisdicional.
Assim sendo, consideramos não somente possível a formação do litisconsórcio passivo, mas principalmente recomendável o eventual deferimento da denunciação da lide, garantindo-se, assim, uma resolução integral da demanda, possibilitando uma maior celeridade na efetiva solução do litígio e uma economia…
Imagine-se, que o empregador esteja sendo acionado, sob a alegação de que uma empregada tenha sido assediada sexual e moralmente por um colega de trabalho.
Em função dos danos materiais e morais causados por tal empregado, na sua atividade laboral, deve a empresa empregadora responder objetivamente, se provados todos os três elementos indispensáveis para a caracterização da responsabilidade civil, sem quebra do nexo casual.
Nesse caso, baseando-se no já mencionado art. 492 da CLT, é plenamente cabível a responsabilidade regressiva do empregado. Mais essa não nos parece, porém, a melhor solução.
Imagine-se, por exemplo, que não seja deferida a denunciação da lide, sob tal fundamento – muito comum, inclusive, em ações de responsabilidade civil do Estado – mas, na ação regressiva, o suposto assediador NEGA a autoria e materialidade do fato.
Haveria, sem sombra de dúvida, a possibilidade jurídica de sentenças contraditórias, que desprestigiariam a atividade jurisdicional.
Assim sendo, consideramos não somente possível a formação do litisconsórcio passivo, mas principalmente recomendável o eventual deferimento da denunciação da lide, garantindo-se, assim, uma resolução integral da demanda, possibilitando uma maior celeridade na efetiva solução do litígio e uma economia…
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