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Embargos de terceiros
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Á esta assertiva deve-se acrescentar o resultado da análise da relação material trazido em juízo para se verificar se estas partes são legítimas.
Destarte, se no mundo fenomenológico há um vínculo de direito material entre pessoas que possuem pretensões antagônicas entre si, e uma das quais é levada ao Estado Juiz, através de um pedido derivado da causa de pedir em comum(vínculo de direito material), contra a outra, pode-se dizer que essas pessoas são partes legítimas. Ao revés, por exclusão, toda e qualquer pessoa que esteja fora desta relação material e que não peticione ou em face da qual seja peticionado é terceiro ilegítimo.
A norma em comentário faz alusão à "quem não for parte no processo", ou seja, quem não é parte na relação jurídica processual, quer porque nunca o foi, quer porque dela tenha sido excluído. Desta feita, quem, fora da relação processual, seja tolhido do exercício de fato de um dos poderes inerentes ao domínio, tem legitimidade para interpor a presente ação.
Quando a norma em comento descrimina exemplificadamente as hipóteses em que legitima o terceiro para interpor os Embargos, vislumbra-se que todos esses atos são de natureza constritiva. Não cinge-se portanto, a determinado procedimento, inferindo-se então que em qualquer tipo de ação ou procedimento, seja de…
Destarte, se no mundo fenomenológico há um vínculo de direito material entre pessoas que possuem pretensões antagônicas entre si, e uma das quais é levada ao Estado Juiz, através de um pedido derivado da causa de pedir em comum(vínculo de direito material), contra a outra, pode-se dizer que essas pessoas são partes legítimas. Ao revés, por exclusão, toda e qualquer pessoa que esteja fora desta relação material e que não peticione ou em face da qual seja peticionado é terceiro ilegítimo.
A norma em comentário faz alusão à "quem não for parte no processo", ou seja, quem não é parte na relação jurídica processual, quer porque nunca o foi, quer porque dela tenha sido excluído. Desta feita, quem, fora da relação processual, seja tolhido do exercício de fato de um dos poderes inerentes ao domínio, tem legitimidade para interpor a presente ação.
Quando a norma em comento descrimina exemplificadamente as hipóteses em que legitima o terceiro para interpor os Embargos, vislumbra-se que todos esses atos são de natureza constritiva. Não cinge-se portanto, a determinado procedimento, inferindo-se então que em qualquer tipo de ação ou procedimento, seja de…
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