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Monografia: Alienacao Fiduciaria de Bem Imovel
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4.0 Origem Histórica
A Alienação fiduciária vindo do latin onde fidúcia tem o significado de confiança, teve o surgimento do direito romano, onde compreendiam dois tipos de fidúcia: fidúcia cum amico e fidúcia creditore.
Podemos destacar na alienação de fiduciária que temos duas partes: o fiduciário que é o credor ou o financiador e de outro lado temos o fiduciante que é o devedor ou aquele que deve cumprir com a obrigação para que tenha a plena propriedade de sue bem.
Na fidúcia cum amigo o fiduciante transferia seu bem a um amigo de forma temporária, não tendo aqui um contrato propriamente dito, mas sim se tratava da confiança, era transferido por motivos de viagem, afastamento por guerras, ou fatos políticos, podendo ainda ter essa transferência para fraudar credores, pois se tratava de um contrato oculto, onde perante terceiros o proprietário era o amigo acarretando aos credores insolvência do devedor.
Na fidúcia creditore existe um pacto de fidúcia, um negócio bilateral onde o devedor denominado como fiduciante, transfere ao credor denominado como fiduciário temporariamente a propriedade de seu bem com a ressalva de recuperá-la mais adiante, quando cumprisse com sua obrigação e quitasse sua dívida, trata-se aqui da garantia.
“Melhim Namem Challub, exarando seu entendimento no…
A Alienação fiduciária vindo do latin onde fidúcia tem o significado de confiança, teve o surgimento do direito romano, onde compreendiam dois tipos de fidúcia: fidúcia cum amico e fidúcia creditore.
Podemos destacar na alienação de fiduciária que temos duas partes: o fiduciário que é o credor ou o financiador e de outro lado temos o fiduciante que é o devedor ou aquele que deve cumprir com a obrigação para que tenha a plena propriedade de sue bem.
Na fidúcia cum amigo o fiduciante transferia seu bem a um amigo de forma temporária, não tendo aqui um contrato propriamente dito, mas sim se tratava da confiança, era transferido por motivos de viagem, afastamento por guerras, ou fatos políticos, podendo ainda ter essa transferência para fraudar credores, pois se tratava de um contrato oculto, onde perante terceiros o proprietário era o amigo acarretando aos credores insolvência do devedor.
Na fidúcia creditore existe um pacto de fidúcia, um negócio bilateral onde o devedor denominado como fiduciante, transfere ao credor denominado como fiduciário temporariamente a propriedade de seu bem com a ressalva de recuperá-la mais adiante, quando cumprisse com sua obrigação e quitasse sua dívida, trata-se aqui da garantia.
“Melhim Namem Challub, exarando seu entendimento no…
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