Monografia: Alienacao Fiduciaria de Bem Imovel

Publicado em 26/08/2009

Monografia: “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis”
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2008

 

 

 

Sumário

1 Introdução
2.0 Noção de Propriedade
3.0 Propriedade Resolúvel
4.0 Origem Histórica
4.1 Conceito de Alienação
4.2 Natureza Jurídica
5.0 Elementos da Alienação Fiduciária
5.1 Sujeitos
5.2 Objeto
5.3 Forma
6.0 Direitos e Obrigações
7.0 Execução do Contrato
8.0 Cessão de Direitos
8.1 Do Fiduciante
8.2 Do Fiduciário
9.0 Ação de Reintegração de Posse
10.0 Considerações Finais
11.0 Súmulas
12.0 Bibliografia
13.0 Anexo I – Lei. 9.514, de 20 de novembro de 1997

 

1.Introdução

Para se falar sobre a alienação fiduciária, deve-se entender o porque de seu surgimento e o que favoreceu com isso.

Atualmente o Brasil passa por sérios problemas de financiamento para a população obter o tão desejado sonho, que como muitos falam é a casa própria, ser dono de um patrimônio cujo investimento é alto, porém é sólido e concreto, onde além de usufruir, gozar e desfrutar, pode ser usado para abrigar famílias, filhos, parentes e até mesmo para dar em garantia na compra de…

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