A (Des) Importância do Leigo no Tribunal do Júri

Entre os gregos eram formados os diskatas que, desde o início, revelavam forte conotação mística e religiosa, sendo formado de 12 jurados, número que corresponde ao dos 12 apóstolos, seguidores do Cristo nos seus dias da Galiléia.

Na Grécia, na Atenas clássica, o sistema de tribunais era subdividido em dois importantes órgãos, a Heliéia e o Areópago, duas instituições judiciárias que velavam pela restauração da paz social e apresentavam pontos em comum com o Júri.

A Heliéia era o principal colégio de Atenas, por sua vez, era um Tribunal Popular, integrado por um número significativo de heliastas, 500 membros sorteados entre os cidadãos que tivessem no mínimo 30 anos, uma conduta ilibada e que não fossem devedores do Erário, todos cidadãos optimo jure, que também julgavam, após ouvir a defesa do réu, segundo sua íntima convicção. As reuniões davam-se em praça pública, sendo presididas pelo archote, a quem cabia decidir pela declaração da culpa de um cidadão.

Parecem elementos bastantes para identificar aqui os contornos mínimos, o princípio ao qual a idéia de justiça popular historicamente se remeteria. (1996 RT 15:200 – 201/202).

O Areópago, encarregado de julgar os crimes de sangue, era guiado pela prudência de um senso comum jurídico. Seus integrantes, antigos arcontes, seguiam apenas os ditames de sua consciência. Ao Areópago, cabia unicamente o julgamento de homicídios premeditados e sacrilégios. Nestes tribunais o voto não era secreto e, tampouco, admitiam-se recusas.