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Usufruto
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Como corolário natural estará obrigado a
b) fazer reparações ordinárias – e estas são aquelas de custo módico, aquelas tendentes à conservação da res integra, tal qual foi recebida pelo usufrutuário.As reparações extraordinárias, as de vulto, as que aumentam o rendimento da coisa, serão da incumbência do nu proprietário. Mas, diz o art. 734: ao usufrutuário caberá a obrigação de pagar os juros do capital investido pelo proprietário nas reparações indispensáveis à conservação ou aumento de rendimento da coisa usufruída. E o parágrafo único diz que são módicas as que não superarem a 2/3 do rendimento liquido anual.
c) pagará certas contribuições (733, II; 735 e 736) – os foros, pensões e os impostos reais devidos pela posse, ou rendimentos da coisa usufruída. Os juros da coisa singular ou da coisa universal ou parte desta, desde que resultante de divida garantida pela coisa objeto do usufruto.Ainda incumbe ao usufrutuário pagar o premio do seguro da coisa usufruída, se esta estiver segurada.
As obrigações posteriores ou finais são aquelas que precedem a extinção do usufruto.
A principal, é óbvio, reside na restituição da coisa como a recebeu, como a inventariou e como se obrigou a conserva-la.
Alem desta, cumprirá aquelas outras que consentiu fossem inseridas no titulo constitutivo do usufruto, consoante a natureza deste.
Exceção às obrigações do usufrutuário (731 e 732) – a…
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