Usufruto

Usufruto

I – Introdução

Originário do direito romano, o usufruto foi definido por Paulo como jus alienis rebus utendi fruendi, salva rerum susbtantia, ou, em vernáculo, o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância.

Embora a propriedade tivesse em Roma feição absoluta e exclusiva, reconheciam-se, contudo, a vantagem e a utilidade de ceder-se a outrem o gozo de uma coisa, conservando o dono, para si, a propriedade de sua substância.

Considerado a principio como servidão pessoal, ao lado do uso e da habitação ainda hoje, algumas vezes, com esse mesmo caráter, se apresenta, o que se não justifica, segundo adverte Cunha Gonçalves, porque referido direito não incide sobre pessoas, porém, sobre coisas.

De acordo com opinião de Allara, nenhuma diferença existe ente a relação de usufruto e a propriedade. A primeira importa em situação jurídica complexa, constituída por relação de propriedade temporária, com várias obrigações propter rem, enquanto a segunda corresponde a relação definitiva. Mas, tal ponto de vista não se afeiçoa ao nosso direito positivo, construído e desenvolvido nos moldes clássicos, e que assim inclui o usufruto entre os jura in re aliena.

Trata-se de instituto sobremaneira útil. Sua sobrevivência em todas as legislações modernas encontra justificativa na possibilidade de garantir a subsistência do usufrutuário, sem que necessário se torne outorgar-lhe o domínio.

Das relações…