Usufruto

Publicado em 22/04/2003

Revestem-se de caráter pessoal, com a interação de pessoas em torno de diferentes interesses da vida comum (relações pessoais, família e outros).

Enquanto outras:

Assumem caráter patrimonial, reunindo entes entre si na órbita negocial e em referenciamento à coletividade, com respeito a coisas suscetíveis de apropriação jurídica. Geram –se então vínculos de ordem jurídica, intersubjetivos, com pessoas determinadas (iura in persona, ou relações obrigacionais), ou erga omnes, com relação a coletividade (iura in re, ou relações reais):

  • Nos primeiros com a submissão das partes aos fins objetivados no negocio realizado, em que pode cada qual exigir da outra certa prestação;
  • Nos segundos, com o poder exercido diretamente pelo titular sobre a coisa e a conseqüente abstenção da comunidade de qualquer conduta contraria aos respectivos interesses.

Desse modo, de um lado, ações humanas determinadas e realização de comportamentos de interesse jurídico, e, de outro, relacionamentos diretos, em contraposição à comunidade, com coisas disponíveis, para efeito de apropriação e de fruição de riquezas são os componentes básicos dos direitos em questão.

Com isso as relações patrimoniais podem ser:

  • Obrigacionais.
  • Reais.

As primeiras reguladas no Direito das obrigações, e as segundas, disciplinadas na ramificação do Direito Civil.

Ao lado das servidões prediais, admitem-se as pessoais, destinadas a beneficiar pessoas, investindo-as de direitos reais sobre coisas…

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