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Tudo isso resultou em uma opressão que vai além das circunstâncias individuais. É bem certo que as questões culturais foram alteradas, sendo a catequização uma “moeda de troca” pela paz e alternativa à escravização, mas as questões regionais e o Direito da coletividade indígena acabou sendo gravemente afetado.
É mister mencionar que ao longo dos anos a legislação não ajudou muito as questões indígenas. MENDES JUNIOR traz circunstâncias neste aspecto e cita como exemplo uma das primeiras Cartas Régias, a de 1708. Segundo seu texto o Rei de Portugal legalizava a escravização e a venda dos índios em praça pública afim de pagar as dívidas da coroa. Isso abriu espaço para que as terras se tornassem verdadeiros objetos de desejo de quem a reivindicasse.
A questão territorial das terras indígenas foi tema de vários conflitos na época, principalmente em relação à sua tutela.
Até que a Constituição de 1891 tentou esclarecer sobre estas circunstâncias. Ficou decidido, portanto, que pertenciam “aos Estados, as minas e terras devolutas situadas nos respectivos territórios”. Mesmo que houvesse uma razão explícita de tentar defender as terras indígenas, as circunstâncias fáticas apenas começaram a aparecer após a instituição da Carta Magna de 1988.
A Constituição começou a ser chamada de “Constituição Cidadã” e, não à toa, abraçava os direitos de todos os nichos sociais e étnicos que antes apenas possuíam razão e direito nas palavras documentadas, fugindo,…
É mister mencionar que ao longo dos anos a legislação não ajudou muito as questões indígenas. MENDES JUNIOR traz circunstâncias neste aspecto e cita como exemplo uma das primeiras Cartas Régias, a de 1708. Segundo seu texto o Rei de Portugal legalizava a escravização e a venda dos índios em praça pública afim de pagar as dívidas da coroa. Isso abriu espaço para que as terras se tornassem verdadeiros objetos de desejo de quem a reivindicasse.
A questão territorial das terras indígenas foi tema de vários conflitos na época, principalmente em relação à sua tutela.
Até que a Constituição de 1891 tentou esclarecer sobre estas circunstâncias. Ficou decidido, portanto, que pertenciam “aos Estados, as minas e terras devolutas situadas nos respectivos territórios”. Mesmo que houvesse uma razão explícita de tentar defender as terras indígenas, as circunstâncias fáticas apenas começaram a aparecer após a instituição da Carta Magna de 1988.
A Constituição começou a ser chamada de “Constituição Cidadã” e, não à toa, abraçava os direitos de todos os nichos sociais e étnicos que antes apenas possuíam razão e direito nas palavras documentadas, fugindo,…
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