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USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA
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USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA
I APRESENTAÇÃO
II TEMA
III TÍTULO
IV OBJETIVO GERAL
V OBJETIVOS ESPECÍFICOS
VI JUSTIFICATIVA
VII REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
VIII METODOLOGIA
X BIBLIOGRAFIA
I APRESENTAÇÃO
Apresentado como Projeto de Monografia, o presente trabalho mostra-se essencial e obrigatório no desenvolvimento do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Indo além, demonstra ser um importante instrumento de planejamento para confecção e melhoria na investigação do tema “Usufruto Exclusivo Indígena”.
Ainda que, contemporaneamente falando, o tema permaneça em voga e seja fruto de constantes debates, é mister perceber que as discrepâncias conceituais acabam por distorcer alguns dos seus sentidos sociais e jurídicos. Neste sentido, pairam dúvidas e incertezas quantos aos reais direitos e garantias de alguns elementos, quais sejam: limites dos espaços territoriais, bens e também a cultura.
Com isso, ainda que os povos silvícolas e seu folclore sejam afetados por esse embaraço social, cultural e jurídico, o presente trabalho tentará esclarecer todas as conjunturas anexas ao seu tema e delimitação, apresentando, portanto, como importante…
I APRESENTAÇÃO
II TEMA
III TÍTULO
IV OBJETIVO GERAL
V OBJETIVOS ESPECÍFICOS
VI JUSTIFICATIVA
VII REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
VIII METODOLOGIA
X BIBLIOGRAFIA
I APRESENTAÇÃO
Apresentado como Projeto de Monografia, o presente trabalho mostra-se essencial e obrigatório no desenvolvimento do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Indo além, demonstra ser um importante instrumento de planejamento para confecção e melhoria na investigação do tema “Usufruto Exclusivo Indígena”.
Ainda que, contemporaneamente falando, o tema permaneça em voga e seja fruto de constantes debates, é mister perceber que as discrepâncias conceituais acabam por distorcer alguns dos seus sentidos sociais e jurídicos. Neste sentido, pairam dúvidas e incertezas quantos aos reais direitos e garantias de alguns elementos, quais sejam: limites dos espaços territoriais, bens e também a cultura.
Com isso, ainda que os povos silvícolas e seu folclore sejam afetados por esse embaraço social, cultural e jurídico, o presente trabalho tentará esclarecer todas as conjunturas anexas ao seu tema e delimitação, apresentando, portanto, como importante…
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