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Usucapião
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As principais justas causas eram:
Este item refere-se ao "título".
Boa fé ( "Bona fides")
Era o elemento subjetivo do usucapião.
A Boa Fé entendesse pela crença de não lesar, com o apossamento da coisa, o direito alheio. Enfim, consciência de agir honestamente.
Em geral a "Bona fides" baseia-se num erro de quem está transferindo a coisa é seu proprietário - que não precisa ser escusável.
Para que o requisito da Boa Fé seja preenchido basta que ela exista no início da posse.
A Boa Fé é pressumida cabendo à parte contrária demonstrar à parte contrária comprovar sua inexistência.
Este item refere-se a qualificação do usucapião: Boa ou má-fé. Posse Mansipacífica ( "possessio").
Para existir "possessio" era necessário que não existisse "usurpatio", ou seja, interrupção. A posse deveria ser contínua; no caso de "usurpatio" era necessário recomeçar a…
Este item refere-se ao "título".
- "pro emptore"
- "pro donato"
- "pro dote"
- "pro legato"
- "pro derelicto"
- "pro suò"
Boa fé ( "Bona fides")
Era o elemento subjetivo do usucapião.
A Boa Fé entendesse pela crença de não lesar, com o apossamento da coisa, o direito alheio. Enfim, consciência de agir honestamente.
Em geral a "Bona fides" baseia-se num erro de quem está transferindo a coisa é seu proprietário - que não precisa ser escusável.
Para que o requisito da Boa Fé seja preenchido basta que ela exista no início da posse.
A Boa Fé é pressumida cabendo à parte contrária demonstrar à parte contrária comprovar sua inexistência.
Este item refere-se a qualificação do usucapião: Boa ou má-fé. Posse Mansipacífica ( "possessio").
Para existir "possessio" era necessário que não existisse "usurpatio", ou seja, interrupção. A posse deveria ser contínua; no caso de "usurpatio" era necessário recomeçar a…
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