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Usucapião
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Usucapião
O usucapião deve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico, clássico e pós-clássico.
Nosso objetivo é fazer um estudo detalhado do usucapião no Direito Romano fazendo um paralelo a nossa atualidade.
2. Usucapião
Usucapião perante o Direito é o modo de adquirir a propriedade, da coisa imóvel ou móvel, preenchidos certos requisitos prescritos em lei, tais como, a coisa hatiel, o justo titulo, a boa-fé, o decurso do tempo, a posse mansepacífica.
O usucapião tem como característica principal a aquisição da propriedade. Este instituto tornou-se o único modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada.
O usucapião apresenta inúmeras aplicações, entre exemplos, no âmbito do direito das coisas é aplicado para: aquisição de coisas abandonadas; aquisição de "res mancei")…
1. Introdução
O usucapião deve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico, clássico e pós-clássico.
Nosso objetivo é fazer um estudo detalhado do usucapião no Direito Romano fazendo um paralelo a nossa atualidade.
2. Usucapião
Usucapião perante o Direito é o modo de adquirir a propriedade, da coisa imóvel ou móvel, preenchidos certos requisitos prescritos em lei, tais como, a coisa hatiel, o justo titulo, a boa-fé, o decurso do tempo, a posse mansepacífica.
O usucapião tem como característica principal a aquisição da propriedade. Este instituto tornou-se o único modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada.
O usucapião apresenta inúmeras aplicações, entre exemplos, no âmbito do direito das coisas é aplicado para: aquisição de coisas abandonadas; aquisição de "res mancei")…
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