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Publicado em 27/08/2010

2.2 ELEMENTOS DA UNIÃO ESTÁVEL

Em seu artigo 1.724, o Novo Código Civil afirma As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
Podemos definir como elementos para caracterização da união estável a estabilidade, a continuidade da relação, a diversidade de sexos, a publicidade e o objetivo de constituir família.
Para a comprovação da união estável é necessário que estejam presentes os requisitos essenciais, os quais são definidos por Venosa como:
1. Se Levarmos em consideração o texto constitucional, nele esta presente o requisito da estabilidade a união entre o homem e a mulher. Não é qualquer relacionamento fugaz e transitório que constitui a união protegida; não podem ser definidas como concubinato simples relações sexuais, ainda que reiteradas. O legislador deseja proteger as uniões que se apresentam com os elementos norteadores do casamento, tanto que a dicção constitucional determina que o legislador ordinário facilite sua conversão em casamento. Conseqüência dessa estabilidade é a característica de ser duradoura, como menciona o legislador ordinário. Não há como conceituar uma relação concubinária como estável, se não tiver se protraído no tempo. O decurso por um período mais ou menos longo é o retrato dessa estabilidade na relação do casal. A questão do lapso temporal não é absoluta, pois a Constituição Federal não estabeleceu um tempo determinado e sim que deveria haver o animus de constituir família. Sendo…

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