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ELIS REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
PONTA GROSSA
2009
RESUMO
O presente trabalho destina-se a conceituar a união estável, seus elementos, seus direitos e deveres e ainda a diferença das outras formas de união. Segundo entendimentos podemos conceituar a união estável como sendo a convivência pública e duradoura entre duas pessoas, sob o mesmo teto ou não. Tal convivência é protegida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil de 2002. A união estável pode ser reconhecida e dissolvida, para que haja o seu reconhecimento, devem ficar comprovado os seus elementos, poderá ser feita de forma judicial e extrajudicial, pode ainda ser realizado durante a convivência ou após ser término. A união estável possui direitos e deveres, assim como ocorre no casamento. A união estável pode ser comparada com outras formas de relacionamento dentre as quais podemos observar o namoro, o casamento, o concubinato e a relação homoafetiva. A relação homoafetiva é a que mais se difere do conceito de união estável, tal distinção se dá pelo sexo dos companheiros, na relação homoafetiva os conviventes são do mesmo sexo, para a caracterização da união estável podemos observar que um dos elementos é a diversidade de sexo.
Palavras-chave: união estável; elementos; casamento; relação homoafetiva.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2. UNIÃO ESTÁVEL
2.1 CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL
2.2 ELEMENTOS DA UNIÃO ESTÁVEL
2.2.1 CONVERSÃO EM…
UNIÃO ESTÁVEL
PONTA GROSSA
2009
RESUMO
O presente trabalho destina-se a conceituar a união estável, seus elementos, seus direitos e deveres e ainda a diferença das outras formas de união. Segundo entendimentos podemos conceituar a união estável como sendo a convivência pública e duradoura entre duas pessoas, sob o mesmo teto ou não. Tal convivência é protegida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil de 2002. A união estável pode ser reconhecida e dissolvida, para que haja o seu reconhecimento, devem ficar comprovado os seus elementos, poderá ser feita de forma judicial e extrajudicial, pode ainda ser realizado durante a convivência ou após ser término. A união estável possui direitos e deveres, assim como ocorre no casamento. A união estável pode ser comparada com outras formas de relacionamento dentre as quais podemos observar o namoro, o casamento, o concubinato e a relação homoafetiva. A relação homoafetiva é a que mais se difere do conceito de união estável, tal distinção se dá pelo sexo dos companheiros, na relação homoafetiva os conviventes são do mesmo sexo, para a caracterização da união estável podemos observar que um dos elementos é a diversidade de sexo.
Palavras-chave: união estável; elementos; casamento; relação homoafetiva.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2. UNIÃO ESTÁVEL
2.1 CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL
2.2 ELEMENTOS DA UNIÃO ESTÁVEL
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