Uni?Est?l

Publicado em 27/08/2010

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2. UNIÃO ESTÁVEL
2.1 CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL
2.2 ELEMENTOS DA UNIÃO ESTÁVEL
2.2.1 CONVERSÃO EM CASAMENTO
2.3 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
2.4 DOS DIREITOS E DEVERES
2.4.2 Da Partilha Dos Bens
2.4.3 Do Nome
3 DIFERENÇA ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E OUTROS RELACIONAMENTOS
3.1 CONTRATO DE NAMORO
3.2 CASAMENTO
3.2.1 Casamento Putativo
3.1.2 Casamento Nuncupativo e em Caso de Moléstia Grave
3.1.3 Casamento Religioso com Efeitos Civis
3.1.4 Casamento Consular
3.3 CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL
3.4 RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
4 JURISPRUDENCIAS
6 REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

O estudo que iniciaremos tem por finalidade conceituar a relação de duas pessoas que não são regulamentadas pelo casamento, o instituto acrescentado no novo Código Civil é chamado de…

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