Tridimensionalidade do Estado

Publicado em 24/11/2005


Estado e Direito

A tridimensionalidade do direito se divide em:

  • Monística. Acredita que o estado é a única fonte do direito.
  • Dualista. Existe o estado e o direito e, as duas correntes não se interagem.
  • Paralelismo. Existe para parcializar o pensamento dualista e monista.

A teoria monística também chamada de estadismo jurídico, segundo o qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Os dois fenômenos sunt únum et. Idem, na expressão usada por Kelsen.

O estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da "força coativa" de que só ele dispõe.

A teoria dualista também chamada pluralista, que sustente que o estado e o direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis.

Esta corrente afirma que o direito e criação social, não estatal. Ele traduz, no seu desenvolvimento, as mutações que se operam na vida de cada povo.

A teoria do paralelismo o estado e o…

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