Tridimensionalidade do Estado

Publicado em 24/11/2005

A TRIDIMENSIONALIDADE DO ESTADO E DO DIREITO

VITÓRIA, 2005


Introdução


A cognição de um objeto cultural exige ir do substrato ao sentido tantas vezes quanto forem necessárias. O resultado obtido não representa uma conclusão definitiva, porque nos objetos culturais surgem sempre novos aspectos, devido à evolutividade ou historicidade da conduta que é um "dever-ser existencial".

O importante é "compreender" esse "sentido" ou significação, que está sempre ligado a um valor, porque o homem sempre age em função de valores.

 Para Cóssio, cada família desses objetos corresponde a um tipo de ciência. Mas com a distinção de dois elementos: o primeiro é o fato (suporte ou substrato do direito) e, o segundo, o sentido ou caráter de valor (o significado).

 Miguel Reale, fulcrado nas idéias de Cóssio, se ocupa com o estudo do Direito enquanto integração de fato, valor e norma. É o tridimensionalismo jurídico, isto é, o Direito visto como elemento normativo, como fato e como valor.

"O ato interpretativo — assinala Maria Helena Diniz — não se resume, portanto, em simples operação mental, reduzida a meras inferências lógicas a partir de normas, pois o intérprete deve levar em conta o coeficiente axiológico e social nela contido, baseado no momento histórico em que…

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