Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Publicado em 22/04/2003

- Sondagens, fundações e escavações;

- Construção de estradas e logradouros públicos;

- Construção de pontes, viadutos e monumentos;

- Terraplanagem e pavimentação;

- Pintura, carpintaria, instalações elétricas e hidráulicas, aplicação de tacos e azulejos, colocação de vidros e esquadrias; e

- Quaisquer outras benfeitorias agregadas ao solo ou subsolo;

  • Empresa que tenha sócio estrangeiro, residente no exterior;
  • Empresa constituída sob qualquer forma, de cujo capital participe entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal;
  • Empresa que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;
  • Empresa cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de outra empresa, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 1.200.000,00, ou sua proporção, para início de atividades no decorrer do exercício;
  • Empresa de cujo capital participe, como sócio, outra pessoa jurídica;
  • Empresa que realize operações relativa a:
- Locação ou administração de imóveis;

- Armazenamento e depósito de produtos de terceiros;

- Propaganda e publicidade, excluídos os veículos de comunicação;

- Factoring;

- Prestação de serviço de vigilância, limpeza, conservação e locação de mão-de-obra;

  • Empresa que preste serviços profissionais de corretor, representante comercial, despachante, ator, empresário, diretor ou produtor de espetáculos, cantor, músico,…

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